O que é o imposto de renda retido na fonte nas operações com renda variável?

A retenção de Imposto de Renda na fonte ocorre em diferentes tipos de operações de renda variável.

Nas operações comuns, como swing trade, mercado à vista, opções, futuros, termo e fundos de índice, a alíquota é de 0,005% sobre o valor financeiro total da venda.

Nas operações de day trade, a alíquota aplicada é de 1% sobre o lucro auferido.

Essa retenção tem caráter meramente fiscalizatório, servindo para identificar que a operação ocorreu, e funciona como uma antecipação do Imposto de Renda do investidor.

Por esse motivo, o imposto retido na fonte pode ser deduzido do imposto devido sobre os ganhos líquidos apurados no mês ou em meses subsequentes, ou ainda compensado na declaração de ajuste anual.