Toda portabilidade de ativos para diferentes titularidades através da doação, está sujeita ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) que pode chegar à alíquota de 8%.
Na maioria dos estados, ele varia entre 4% e 5%. A base de cálculo é o valor de mercado dos ativos objeto da transferência/doação.
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